Desvio de verba do Infovia.RJ para ONG particular carioca

Denúncia encaminhado para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro
(www.prrj.mpf.gov.br processo 20081007015336 em 07/10/08) e outros
orgãos competentes com cc: deputados, vereadores, senadores, e orgãos da justiça RJ

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Prezados Senhores,

Ref.: Desvio de verba do Infovia.RJ para ONG particular carioca

Em 2001, um gaúcho cadastrou no www.tcu.gov.br o processo TC 012.048/2001-5 contra Comitê Gestor Internet - CGI.br / Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de SP - Fapesp, para "apurar possíveis irregularidades ocorridas na prestação de contas dos recursos arrecadados com o registro de domínios na internet brasileira e para que fosse efetuada a fiscalização desses recursos".

Este processo encontra-se em fase inicial desde 2001.

Graças a esta demora a Fapesp extorquiu e contabilizou como doação de anônimos durante este período (2001 a 2005) aproximadamente R$ 250 milhões de reais dos internautas.

No início de 2003, o TCE/SP expulsou as atividades de registro de dentro da Fapesp (anexo1), mas infelizmente o TCE/SP "esqueceu de expulsar os depósitos milionários" que amparava o esquema deste rendimento. Graças a este "descuido do TCE/SP" outros 90 milhões extorquidos dos internautas através de boletos bancários mas contabilizados como doação em nome do projeto do multimilionário professor Harmut Richard Glaser, entre 2003 e 2005 pela Fapesp, também simplesmente "sumiuram".

Na mesma época, mais precisamente em abril de 2003, o Estado do Rio de Janeiro, tentou reaver R$ 10,8 milhões (parte do que os cariocas pagaram em taxas de extorsão de domínios para os integrantes do CGI.br) e que seria usado no projeto Infovia.RJ (anexo2).

Existem fortes evidências que este dinheiro público em vez de ser aplicado no Infovia.RJ foi aplicado na ONG "Rede de Informações para o Terceiro Setor - RITS", com o C.N.P.J nr. 02.121.728/0001-05 de propriedade do Sr. Carlos Afonso, um renomado membro do CGI.br, já que o mesmo vivia publicamente falando mal do sistema de registro de domínios brasileiros deixando transparecer que inclusive havia desvio de fundos (anexo3). Mas depois que entrou em 2003, sumiu outros R$ 90 milhões. Gostou tanto do embolsamento que com medo de sair na próxima eleição em 2007 chegou a escrever a frase "O prazo é muito curto. Estamos propondo reeleger os atuais representantes titulares... para mais um mandato de três anos", (e isto porque todas as fases da eleição já duram 1 ano). (anexo4). Mas tudo foi acertado com a inclusão de suplentes. Ao que parece na próxima eleição do CGI.br que está previsto o cargo de suplente do suplente para acomodar tantos embolsadores. Até parece a estória do Ali Demi Babá e os 40 embolsadores.

O Sr. Carlos Afonso também participa ativamente do "Conselho de Administração da ONG" paulista - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br - CNPJ: 05.506.560/0001-36 (anexo5) que só segue ordens do CGI.br (estatuto NIC Art. 4º § 1º clique (anexo 6) e que por sua vez são eles mesmos (estatuto NIC Art. 6º (anexo6).

Como o CGI.br pode ser tão ignorante a ponto de criar um estatuto na qual se auto-delegam ordens a si mesmo?

É inadmissível o CGI.br negar os R$ 10,8 milhões para a Infovia.RJ mas aplicar milhões na ONG carioca RITS. O volume total embolsado pelo CGI.br em 12 anos foi de aproximadamente R$ 370 milhões de reais e em 2008 estão previsto outros R$ 82 milhões (anexo7) e portanto alguns milhões em algum obscuro ONG carioca não irão fazer diferença. E isto somente tratando-se de registro de dominios. Outras fontes paralelas não estão sendo computadas.

Toda esta estrutura é apoiada em falsas resoluções (anexo8). Uma delas publicada somente no jornal de baixa circulação. Sequer se preocuparam, como manda a lei, de ser publicada no Diário Oficial da União. O prazo era 6 meses após 05/12/2005 mas já estamos em 2008 e o CGI.br continua usando como se fosse publicado no D.O.U. enganando internautas e advogados. que durante este período moveram ações contra os mesmos. Conseguiram em centenas de processos judiciais em vários estados, baseado em resoluções falsas, a trocar o pólo passivo Fapesp pela ONG particular NIC.br (anexo9)

Mais informações podem ser obtidas no documento "Integrantes do CGI.br descem de nível e batem boca com a Abusando. (mas não informam no bolso de quem (ou aonde) foi parar a metade de R$ 250 milhões)" anexo10

O assunto acima também foi enviado por e-mail particular p/os seguintes amigos e conhecidos: 65 senadores, 500 deputados federais, 700 deputados estaduais, 300 vereadores, 130 agências de notícias, 1100 jornais, 430 jornalistas, blogs e sites, 400 rádios AM/FM, 120 revistas, 2.300 provedores e hospedagem de sites, 130 TVs, 450 de Fundações entre outros.

abusando.info (abusando@abusando.info) - 07/10/08
Associação Brasileira de Usuários de Numeração IP & Assinantes de Domínios

anexo1: http://www.abusando.info/denuncias/processos.html#tcu_expulsa_registro.br
anexo2: http://www.abusando.info/denuncias/hp/rio-10milhoes-infovia-rj.html
anexo3: http://www.abusando.info/denuncias/indexgrave.html#carlos_afonso
anexo4: http://www.abusando.info/denuncias/hp/nic-br-imprensa-clipping-2007-midia299.htm#prazo_curto
anexo5: http://www.abusando.info/denuncias/ata-nic.html
anexo6: http://www.nic.br/estatuto
anexo7: http://www.abusando.info/denuncias/indexgrave.html#cgi_embolsa_370_milhoes
anexo8: http://www.abusando.info/denuncias/processos.html
anexo9: http://www.abusando.info/denuncias/fapespxnic.html#inicio
anexo10: http://www.abusando.info/denuncias/rits.html#CGI_BR_bate_boca

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Integrantes do CGI.br descem de nível e caem na lama ao bater boca com a Abusando. Mas não informam no bolso de quem (ou aonde) foi parar a metade de R$ 250 milhões e nada sobre a emissão de 200 mil Notas Fiscais frias e pagamento a mais de R$ 300 mil em ISS que permite lavar R$ 6 milhões de reais. Também não comentam sobre a venda de dados cadastrais (sites registrados) ao Google por R$ 50 milhões e sobre as regras da nova partilha de R$ 82 milhões (receita da internet em 2008) nem um pio.. ficaram todos quietinhos. Em 12 anos o grupo conseguiu sumir com cerca de R$ 370 milhões... Suspeita-se que seja muito mais do que o dobro do que os hackers e crakers desviaram das contas bancárias brasileiras. (20/02/08)

Veja as maracutaias e as provas do sumiço em www.abusando.info/denuncias e a ilegalidade em www.abusando.info/denuncias/processos.html

> Subject: Re: RES: Declaração de integrante do CGI.br - Comitê Gestor
> Internet Brasil Sr. Carlos Afonso URGENTÍSSIMO

"Carlos Afonso" <ca@rits.org.br>;
"Jaime Wagner" <jaime@corp.plugin.com.br>;
"Eduardo F. Parajo" <eduardo@durand.com.br>;
<ronaldo@cardonetti.com>; <modesto@abusando.info>;
"Abrappit - Ricardo Lopes Sanchez"<ricardo@linkway.com.br>;
"delarocque" <delarocque@alternativa.com.br>;
"Fabiano Vergani" <fabiano@bitcom.com.br>;
"Manoel Santana Sobrinho" <manoelsantana@viareal.com.br>;
"Rede Networks - Herlon" <herlon@redenetworks.com.br>;
<cg-core@cgi.br>;
<hostmaster@registro.br>; doc@registro.br; info@registro.br;
Policia Federal <urcc.cgpfaz@dpf.gov.br>;
Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos MPF PR/SP <sgsuiama@prsp.mpf.gov.br>;
Cyber Crimes <cibercrimes@pc.pr.gov.br>;
Cyber Crimes SP <dig4@policia-civ.sp.gov.br>;
Cyber Crimes SP <4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br>;
Cyber Crimes RJ <drci@policiacivil.rj.gov.br>;
Cyber Crimes DF <dicat@pcdf.df.gov.br>;
Cyber Crimes ES <nureccel@pc.es.gov.br>;
<contato@safernet.org.br>;
<cert@cert.br>; <gabmin@mct.gov.br>; <abdi@abdi.org.br>;
<agencia@camara.gov.br>; <djctq.snj@mj.gov.br>; <cedpa@camara.gov.br>;
<atheniense@gmail.com>; <ouvidoria@camara.gov.br>; <acc@tcm.sp.gov.br>;
<regobarrosadv@globo.com>; <agencia@senado.gov.br>;
<etica@planalto.gov.br>; <tv@stf.gov.br>; <faleconosco@cade.gov.br>;
<crimes.internet@dpf.gov.br>;
<eticanatv@camara.gov.br>; <radiojustica@stf.gov.br>;
<denuncias@abusando.info>; <esp_pl@tce.sp.gov.br>; <webgab@mct.gov.br>;
<adcon@tcu.gov.br>; <secom@planalto.gov.br>;
<tbrasil@transparencia.org.br>; lucio@congressoemfoco.com.br;
<dpdc@mj.gov.br>; <cidadao@camara.gov.br>; <zpierdona@prsp.mpf.gov.br>; denuncias@prsp.mpf.gov.br;

>>> Subject: Re: [CG-CORE] Denuncia Internet
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Sr. Carlos Afonso, assim como o Sr. foi comprado facilmente com o dinheiro sujo do CGI (em 2003 vivia falando mal e depois que entrou sumiu outros 90 milhões de reais, parece que gostou da sujeira), o dinheiro do CGI também foi para os principais escritórios e advogados paulistas para prestar algum serviço qualquer ao CGI.br/NIC.br/Fapesp. e portanto não podem por uma questão de ética profissional serem usados pelos internautas para entrar com outra ação contra. Muitos institutos e ONGs como RITS.ORG.br recebem polpudas doações indiretas do CGI.br para ficarem quietos e falarem bem do CGI. A Fapesp recebeu em 2006 cerca de R$ 530 milhões do governo de SP para aplicar em pesquisa cientifica em SP. Boa parte vai para a midia e portanto a mídia evita comentar algo sobre CGI, NIC ou Fapesp para não perder a verba.

Só explique algo que nos deixa muito intrigado.

"Em inicio de 2003 o TCU-SP expulsa a atividade de registro de dentro da Fapesp (clique aqui), mas infelizmente esqueceram de expulsar a taxa de extorsão, desculpe, "retribuição" de R$ 30 milhões anuais. Graças a este "descuido" da TCU entram mais R$ 90 milhões e que sumiram!. Até final de 2005 a Fapesp continuou tranquilo registrando e embolsando R$ 30 milhões por ano contabilizados como doação de anônimos em conta de projeto de pessoa física. o Sr Harmut Richard Glasser, um obscuro professor, de bolsos grandes, que inventou o milionário sistema de "registro automático de domínios em computador" recebendo R$ 250 milhões de reais em doações de 1,4 milhões de internautas ávidos em pagar taxinhas de R$ 30,00 reais."

O que nos intriga é que como conseguiram que o TCU expulsa-se somente as pessoas e não as contas?

Fora tudo isto na contabilidade interna da Fapesp não existe um único papel escrito "retribuição da manutenção do domínio" mas que constou somente em cerca de 3.470.678 boletos emitidos pela Fapesp. Foi tudo uma farsa para extorquir dinheiro dos internautas.

Não é a toa que conseguiram fazer sumir a metade de R$ 250 milhões de reais , se é que a outra metade ainda existe. Parece que nem os crakers das contas bancarias bancárias conseguiram sumir com tanto dinheiro. Só os integrantes do CGI.

De qualquer forma a Abusando vem alertando os internautas que ao se encontrarem com alguém do CGI tomarem cuidado porque todas as notas de R$ 30,00 somem imediatamente do bolso.

Esta ação foi de um gaúcho a 6 anos atrás: TCU – Tribunal de Contas da União – www.tcu.gov.br processo TC 012.048/2001-5 contra CGI.br/Fapesp para "apurar possíveis irregularidades ocorridas na prestação de contas dos recursos arrecadados com o registro de domínios na internet brasileira e para que fosse efetuada a fiscalização desses recursos". Este processo encontra-se em fase inicial desde 2001. Graças a esta demora a Fapesp extorquiu e contabilizou como doação de anônimos R$ 250 milhões de reais dos internautas entre 2001 e 2005. Infelizmente este gaúcho na época nem imaginaria que outros três gaúchos, Mario Teza, Fabiano e Jaime iriam conseguir manchar a bela terra dos pampas e bombachas.

Parece que os integrantes do CGI são especializados em resoluções frias no D.O.U., extorsão de milhões dos internautas. sumiço do dinheiro, manipulações de domínios, leilões fraudulentos, liberações de domínios de alto valor genérico para quem denuncia o grupo ao Ministério Público, (veja www.abusando.info/denuncias). A ficha criminal do CGI está quase dobrando a esquina já. veja www.abusando.info/denuncias/processos.html

Sr. Carlos aquele funcionário do NIC.br parece que chama Alex que alguns estão acusando que vende manipulações de domínios é parente seu? As caracteristicas "modus atuantes embolsandus" dele são semelhante aos seus. Veja o assunto no site da Associação. www.abusando.info/denuncias/

De qualquer forma é nosso dever denunciar e cópia deste e-mail está sendo encaminhado ao Cyber Crimes RJ para verificar se por trás da inocente ONG rits.org.br se esconde a maior falcatrua do estado do Rio de Janeiro.


Ordem de chamada das pessoas à serem ouvidas pelo delegado no 7étimo DP da Lapa Delegado Dr. Luiz Claudio Ferretti com relação ao inquérito contra FAPESP, CGI.BR, NIC.BR & REGISTRO.BR:

Membros do Comitê Gestor Internet Brasil em 12/2004 (cuidado ... lista parcial)

ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular; segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ROQUE ABDO, suplente; segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
CARLOS DE PAIVA LOPES, titular; segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunica:
ALEXANDRE ANNENBERG NETTO, suplente; segmento dos provedores de infra-estrutura de telec
HENRIQUE FAULHABER, titular; segmento da indústria de bens de informática,
JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, suplente; segmento da indústria de bens de informática,
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular; segmento do setor empresarial usuário
NIVALDO CLETO, suplente; segmento do setor empresarial usuário
CARLOS ALBERTO AFONSO; Representantes do terceiro setor
GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES; Representantes do terceiro setor
MARCELO FERNANDES; Representantes do terceiro setor
MÁRIO LUÍS TEZA; Representantes do terceiro setor
RICARDO ANTÔNIO RUBENS PRADO SCHNEIDER; suplentes Representantes do terceiro setor
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA; ; suplentes Representantes do terceiro setor
EDGARD SPITZ PINEL; ; suplentes Representantes do terceiro setor
THAIS RODRIGUES CORRAL; ; suplentes Representantes do terceiro setor
LUCI PIRMEZ; titulares: Representantes da comunidade científica e tecnológica
LUIS FERNANDO GOMES SOARES; titulares:Representantes da comunidade científica e tecno
NELSON SIMÕES DA SILVA; titulares:Representantes da comunidade científica e tecnológica
DEMI GETSCHKO - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet:


Ao total são 49, mas se o Sr. Carlos Afonso conforme prometeu comparecer sobram 48.

Parece que alguns dos integrantes do CGI.br já estão de malas prontas para as Ilhas Caimans.

----- Original Message -----
From: "Jaime Wagner" <jaime@corp.plugin.com.br>
To: "'Carlos Afonso'" <ca@rits.org.br>; <ronaldo@cardonetti.com>
Cc: <eduardo@durand.com.br>; <modesto@abusando.info>;
<ricardo@linkway.com.br>; <delarocque@alternativa.com.br>;
<fabiano@bitcom.com.br>; <manoelsantana@viareal.com.br>;
<herlon@redenetworks.com.br>
Sent: Tuesday, January 22, 2008 1:44 PM
Subject: RES: cardonetti

> Sr. Ronaldo,
>
> "Aquila non capit muscas"
>
> Talvez o senhor não entenda o que eu disse na frase acima. Para maus
> entendedores a verborragia destemperada oculta a falta de senso e poucas
> palavras objetivas não bastam. Ainda mais se requererem algum lustro.
>
> Não consigo discernir se a sua falta de senso é ética ou médica. Em outras
> palavras, não se trata mais de discutir se o senhor "está" certo, mas sim
> de verificar se o senhor "é" certo.
>
> Por incrível que pareça, eu já fui ingênuo o suficiente para ler e
> pesquisar algumas das "denúncias" de seus sócios da alhures designada "gang do
> Paraná". Como já formei meu juízo a respeito e já coloquei seu e-mail no
> meu anti-spam, peço aos demais leitores desse que não mais me repassem estas
> baboseiras.
>
>
> Jaime Wagner
> Diretor Presidente
> jaime@corp.plugin.com.br
> Direto (51) 3123-1701 Cel (51) 8126-0916
> Geral (51) 3123-1700 Fax (51) 3123-1708
>
> SP (11) 3305-3700 Skype: jaime_wagner
>
> Internet para Profissionais de Internet
> Central de Atendimento
> 4003-1001 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
> 0800-881-1001 (Demais cidades)
> www.plugin.com.br
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: Carlos Afonso [mailto:ca@rits.org.br]
> Enviada em: terça-feira, 22 de janeiro de 2008 14:51
> Para: ronaldo@cardonetti.com
> Cc: jaime@corp.plugin.com.br; eduardo@durand.com.br;
> modesto@abusando.info;
> ricardo@linkway.com.br; delarocque@alternativa.com.br;
> fabiano@bitcom.com.br; manoelsantana@viareal.com.br;
> herlon@redenetworks.com.br
> Assunto: cardonetti
>
> Ronaldo,
>
> Não consegui ainda entender, depois de vários anos, por que vocês continuam
> nessa campanha -- que vantagem monetária terão com isso? Já viram que é
> impossível mudar a estrutura e a missão do CGI.br por meios sujos como esse,
> já viram que são os únicos a praticar sistematicamente essas agressões sem
> repercussão, já estão com processos civis e criminais (dos quais fogem, não
> comparecem às audiências etc), já viram que o CG não mudará o sistema de
> designação do .br em benefício da especulação comercial com nomes de domínio
> no país. Então, o que esperam com isso?
>
> Não tenho, nem nenhum conselheiro do CG tem, nenhuma explicação a dever a
> vocês. A sociedade, as entidades civis, incluindo as entidades de que sou
> membro, já sabem quem são vocês, o que representam, e a longa história de
> repetir incansavelmente a mesma algaravia infundada. Elas, no entanto,
> também não conseguem entender -- qual o propósito real de vocês, já que
> não irão mudar nada com isso?
>
> --c.a.
>
> ronaldo@cardonetti.com wrote:
>> Prezado Sr. Afonso,
>>
>>
>>
>> Não adianta reclamar, 39 milhões de internautas brasileiros desejam saber
> aonde foi parar a metade dos R$ 250 milhoes de reais e, se é que ainda
> existe a outra metade. O Sr. foi um dos intimados do CGI a comparecer em
> 2006 na 7 delegacia de Lapa SP - processo 050060353642 e sequer
> compareceu!
>
>> Sr. Carlos Afonso, por favor compareça na 7. Delegacia de Polícia de Lapa
> e aproveite e explique também a história das 200 mil Notas Fiscais frias e o
> pagamento a mais de R$ 300 mil em ISS que dá direito a lavar R$ 6 milhões
> de dinheiro sujo. Basta depositar que o ISS está pago e o resto está isento.
>>
>> Se possível explique também porque na sua gestão no CGI.br outros 90
> milhões sumiram (desculpe evaporaram) O Sr. vivia falando mal do CGI. mas
> depois que entrou em 2003 sumiu outros 90 milhoes de reais e parou de
> falar mal do CGI. Será que gostou da partilha do dinheiro extorquido?
>>
>> Sr. Jaime, o Sr. pode nos informar qual o montante de previsão de
>> sumiço para este ano? É realmente R$ 90 milhoes? Podemos publicar
>> como manchete no site da www.abusando.info na area de denúncias? (O
>> silêncio confirma os valores)
>>
>>
>>
>> A previsão de receita para 2006 é: os juros da metade de R$ 250 milhões,
> se é que ainda existe a outra metade. Cerca de R$ 40 milhões por ano (1,4
> milhão de domínios x R$ 30,00 ano) (sem despesas porque até os 25
> funcionários a Fapesp paga). Soma-se os R$ 1,5 milhões que entraram a mais
> com a alteração de 30 para 15 dias entre o registro e o congelamento, além
> dos milhões adicionais com a retribuição antecipada de até 10 anos e ainda
> a receita adicional de cerca de R$ 4,2 milhões/mês dos provedores e empresas
> de telecomunicações com a venda de IPs. Tudo sem pulbicar nada no D.O.U. A
> publicação da Resolução 2/2005 que regulamenta toda a internet e a cobrança
> no Brasil foi barrada no D.O.U. e o prazo era 6 meses após 5/12/2005.
>>
>> SR. Jaime, o senhor pode esclarecer porque em vez de aplicar tudo em
> inclusão digital nos estados está sendo aplicado em inclusão digital pessoal
> dos integrantes do CGI a título de gastos? Tudo de acordo com a resolução
> 01/2005 que os integrantes do CGI sequer assinaram, além da reunião de 21
> de outubro 2005 ser fria!
>>
>> Por último vamos aguardar o Sr. Carlos Afonso esclarecer publicamente na
> tela de entrada do site da milionária ONG particular de sua propriedade
> RITS.ORG.BR CNPJ 02.121.728/0001-05. que pelo menos no ano de 2008 a ONG
> RITS e o Sr. Carlos Afonso, não irão embolsar um único tostão, direta,
> indiretamente ou através de benefícios do CGI/NIC/FAPESP. Irão ficar longe
> receita prevista de 90 milhoes em 2008 (1,4 milhões de dominios x R$ 30,00 +
> 4,2 milhoes mensais dos IPs extorquido dos provedores, + um montante
> desconhecido pela antecipação de 10 anos nas taxas de extorsão).
>>
>> Sigamos no cumprimento das leis Brasileiras sendo assim obviamente
> estaremos tambem com Internautas do Brasil inteiro e juizes nos tribunais
> federais arquitetanto os projetos que se desenvolvem rumo ao direito
> eletronico que deve sempre prevalescer. E os integrantes do CGI e NIC.br
> devem saber de uma vez por todas que não estão e jamais estarão acima da
> lei.
>>
>> Cordialmente.
>>
>>
>>
>> Ronaldo Cardonetti
>>
>> cardonetti.com
>>
>> ********** Original Email *********
>>
>> ** To: Jaime Wagner <jaime@corp.plugin.com.br>
>>
>> ** From: ca@rits.org.br
>>
>> ** Date: Fri, 18 Jan 2008 15:42:00
>>
>> **********
>>
>>
>>
>> Caros Jaime e Eduardo,
>>
>>
>>
>> Apesar de as acusações infundadas da gang do Paraná serem sempre as
>> mesmas (um constante "copy-and-paste" de uma barafunda de informações
>> desencontradas e inverídicas) ao longo de vários anos e terem sido
>> respondidas publicamente e com ações na Justiça pelo CGI.br (ver nossa
>> declaração em http://www.cgi.br/sobre-cg/declaracao.htm), algumas
>> pessoas ainda são surpreendidas por elas.
>>
>> Peço ao Eduardo que por favor leia a declaração, que consideramos mais
>> que suficiente para responder à lenga-lenga de sempre dessa gang, além
>> das ações apropriadas civis e criminais que já correm na Justiça.
>>
>> []s fraternos
>>
>>
>> --c.a.
>>
>>
>> Jaime Wagner wrote:
>>
>>> Prezado Eduardo,
>>
>>> Estranho que você esteja dando ouvidos às baboseiras dos crápulas
>>> Jorge Modesto e Ronaldo Cardonetti.
>>
>>> Esses caras têm interesses contrariados porque querem registrar e
>>> monopolizar nomes genéricos.
>>> Agregam um monte de informações (que poucos lêem) misturando fatos com
>>> opiniões mal intencionadas numa barafunda destinada a confundir
>>
>>> Sempre que me questionaram sobre essas "denúncias" respondi nestes
>>> termos e com cópia para eles e nunca me contestaram.
>>
>>> As respostas a eles estão sendo dadas no fórum cabível: na justiça.
>>
>>> Jaime Wagner
>>
>>> Diretor Presidente
>>
>>> <mailto:jaime@corp.plugin.com.br> jaime@corp.plugin.com.br
>>
>>> Direto (51) 3123-1701 Cel (51) 8126-0916
>>
>>> Geral (51) 3123-1700 Fax (51) 3123-1708
>>
>>
>>> SP (11) 3305-3700 Skype: jaime_wagner
>>
>>
>>> Internet para Profissionais de Internet
>>> Central de Atendimento
>>> 4003-1001 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
>>> 0800-881-1001 (Demais cidades)
>>> www.plugin.com.br <http://www.plugin.com.br/>
>>
>>> _____
>>
>>> De: Eduardo F. Parajo [mailto:eduardo@durand.com.br]
>>
>>> Enviada em: quinta-feira, 17 de janeiro de 2008 10:37
>>
>>> Para: Jaime Wagner
>>
>>> Assunto: FW: Declaração de integrante do CGI.br - Comitê Gestor
>>> Internet
>>
>>> Brasil Sr. Carlos Afonso URGENTÍSSIMO
>>
>>
>>> Jaime,
>>
>>> Uma outra questao que acho ser importante voce observar no CG.
>>>
>>> abs
>>
>>
>>> Eduardo
>>
>>> ----- Original Message -----
>>
>>> From: Dotcom <mailto:ronaldo@cardonetti.com> Express
>>> To: abusando@abusando.info
>>> Sent: Wednesday, January 16, 2008 12:37 PM
>>> Subject: Declaração de integrante do CGI.br - Comitê Gestor Internet
>>> Brasil
>>> Sr. Carlos Afonso URGENTÍSSIMO
>>
>>> enviar para
>>
>>> To: <cg-core@cgi.br>
>>
>>> Cc: <hostmaster@registro.br>; urcc.cgpfaz@dpf.gov.br, Grupo de
>>> Combate aos
>>
>>> Crimes Cibernéticos MPF PR/SP
>>> < sgsuiama@prsp.mpf.gov.br >; Cyber Crimes PR
>>> <cibercrimes@pc.pr.gov.br >;
>>> Cyber Crimes SP < dig4@policia-civ.sp.gov.br >; Cyber Crimes SP <
>>> 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br >; Cyber Crimes RJ <
>>> drci@policiacivil.rj.gov.br >; Cyber Crimes DF < dicat@pcdf.df.gov.br
>>> Cyber Crimes ES < nureccel@pc.es.gov.br >; <contato@safernet.org.br>;
>>> <cert@cert.br>; <gabmin@mct.gov.br>; <abdi@abdi.org.br>;
>>> <agencia@camara.gov.br>; <djctq.snj@mj.gov.br>;
>>> <cedpa@camara.gov.br>;
>>> <atheniense@gmail.com>; <ouvidoria@camara.gov.br>;
>>> <acc@tcm.sp.gov.br>;
>>> <regobarrosadv@globo.com>; <agencia@senado.gov.br>;
>>> <etica@planalto.gov.br>;
>>> <tv@stf.gov.br>; <faleconosco@cade.gov.br>;
>>> <crimes.internet@dpf.gov.br>;
>>> <eticanatv@camara.gov.br>; <radiojustica@stf.gov.br>;
>>> <denuncias@abusando.info>; <esp_pl@tce.sp.gov.br>;
>>> <webgab@mct.gov.br>;
>>> <adcon@tcu.gov.br>; <secom@planalto.gov.br>;
>>> <tbrasil@transparencia.org.br>;
>>> <dpdc@mj.gov.br>; <cidadao@camara.gov.br>;
>>> <zpierdona@prsp.mpf.gov.br>
>>
>>> Subject: Re: [CG-CORE] Denuncia Internet
>>
>>> Segue abaixo declarações públicas do Sr. Carlos Afonso do CGI.br
>>
>>> Vivia questionando a "destinação dos recursos arrecadados pela venda do
>>> serviço de registro de domínio"; chamava o Comitê Gestor de "um grupo de
>>> voluntários"; debochava da falta de transparência, "o processo de eventual
>>> criação dessa nova entidade (NIC.br), tem sido conduzido a portas fechadas,
>>> o que não chega a ser novidade" (clique aqui) E ainda "...lamento que não
>>> haja informações nos sites da Fapesp e do Comitê sobre a arrecadação do
>>> dinheiro e seu destino" e sobre o dinheiro que sumiu: "Precisamos ter
>>> informações sobre o que é feito com o dinheiro arrecadado". (clique
>>> aqui)
>>
>>> Mas depois que entrou em 2003 neste "seleto grupo do CGI.br" (clique
>>> aqui) e a ONG particular Nic.br (clique aqui) e após ter entrado outros R$ 90
>>> milhões no bolso do grupo, nada divulgou sobre o destino deste dinheiro e
>>> logicamente ainda co-assinou a permanência por mais três anos no
>>
>>> "embolsamento" a título de gastos. (clique aqui). Supõe-se que deve ter
>>> gostado da partilha dos milhões que supostamente sumiram
>>
>>> Na eleição de 2007 o Sr. Carlos Afonso foi um dos 4 que alegaram que a
>>> eleiçao ultra secreta do CGI.br de 1 ano de duração tinha na realidade
>>
>>> "Prazo muito curto. Estamos propondo reeleger os atuais representantes
>>> titulares ... para mais um mandato de três anos" (clique aqui). Em
>>> outras palavras queriam melar a eleição para evitar que estranhos entrem
>>> na suposta partilha.
>>
>>> Supõe-se que a ONG carioca RITS de propriedade do Sr. Carlos Afonso receba
>>> polpudos doações do CGI.br (dinheiro extorquido dos internautas) e portanto
>>> sempre irá defender com unhas e dentes estas doações.
>>
>>
>>> Durante a Gestão do Sr. Carlos Afonso no CGI.br (2003-2006)
>>> acontecerem uma série de "supostas" (hehehehe!) maracutaias mas você
>>> internauta o que faria?
>>
>>> Denunciaria qual ítem?
>>
>>
>>> [ ] o sumiço da metade de R$ 250 milhões?
>>> [ ] os R$ 50 milhões pagos pelo Google ao CGI?
>>> [ ] o embolsamento de R$ 30 milhões / ano ?
>>> [ ] a emissão de 200 mil Notas Fiscais frias?
>>> [ ] o pagamento a mais de R$300 mil em ISS? (permite lavar R$ 6
>>> milhões basta depositar na conta da ONG.
>>> [ ] os leilões irregulares de milhares de domínios genéricos?
>>> [ ] o pagamento de R$ 500 mil para ser agente de chaves públicas?
>>> [ ] arrecadar R$ 250 milhões sem emitir NF e sem pagar impostos,
>>> apesar do Juiz concluir que a atividade é privada.
>>> [ ] Publicar resolução falsa no D.O.U. Diário Oficial da União
>>> [ ] Induzir internautas e juizes a utilizarem um documento frio a
>>> Resolução 2/2005 que regulamenta toda a internet Brasileira, mas não existe
>>> porque a publicação no D.O.U - Diário Oficial da União foi barrada em 2005!
>>> [ ] melar as eleições do CGI.br para evitar que outros entrem na partilha
>>> dos R$ 30 milhões de reais / ano?
>>> [ ] agraciar com centenas de domínios de alto valor para quem denuncia as
>>> maracutaias do CGI.br ao Ministério Público?
>>> [ ] induzir 1,4 milhões de internautas ao crime de sonegação fiscal ao
>>> cobrar R$ 250 ,milhões em boletos sem Nota Fiscal.
>>> [ ] ou o grupinho do Paraná que em 1999 o CGI.br extorquiu R$ 40 mil
>>> em "retribuições", negaram a fornecer Nota Fiscal e depois ainda
>>> descobriu-se que simplesmente o dinheiro pago sumiu e sequer o imposto de renda
>>> foi pago, lesando o erário.
>>
>>> Todos os integrantes do CGI.br foram intimados para comparecer (desde 2005)
>>> na 7 Delegacia de Lapa SP (processo 050060353642-0000. clique aqui)
>>> que está averiguando o sumiço da metade dos R$ 250 milhões. Esperamos que
>>> o Sr.Carlos Afonso vá acompanhado de todos os integrantes do CGI.br e
>>> aproveitarem para esclarecer também a emissão de 200 mil Notas Fiscais frias
>>> e o pagamento a mais de R$ 300 mil em ISS que dá direito a lavar R$ 6
>>> milhões de reais. (clique aqui)

>>> Caso você, internauta, saiba aonde foi parar esta montanha de dinheiro (mais
>>> de R$ 100 milhões) informe a 7ª Delegacia de Polícia de Lapa (11) 3864 7445
>>> R. Camilo, 317 SP/SP. Os milhares de proprietários de mais de 1 milhão de
>>> domínios registrados no Brasil que pagam R$ 30,00 cada / ano irão te
>>> agradecer.Veja um dos depoimentos na Polícia sobre o sumiço de mais
>>> de R$ 100 milhões (clique aqui).
>>
>>> Em resposta a "Denúncias do CGIbr são falsas" (clique aqui) a Abusando
>>> publicou "Denúncias do CGIbr são verdadeiras" (clique aqui) copie e
>>> reproduza nas suas listas ou no orkut. A seguir o CGI.br (clique
>>> aqui) tenta justificar porque os megaleilões de domínios do NIC.br cairam nos
>>> feriadões!. Algumas toupeiras alegam "coincidência cair no feriadão".
>>> Mas só houve 5 leilões NIC.br nos últimos 2 anos e TODOS cairam no feriadão!
>>> (clique aqui). Além de um monte de lorotas (clique aqui) não informam o que
>>> 39 milhões de internautas brasileiros querem saber: "aonde foi parar a
>>> metade dos R$ 250 milhões de reais?" Se é que a outra metade ainda existe!
>>
>>> Repoduzimos algumas partes.
>>
>>
>>> O CGI.br - Comitê Gestor Internet Brasil, vem a uma década falando sobre
>>> siglas estranhas como: gTLDs, CERT.br, PTT.br e CETIC.br, TICs,
>>> viagens para Mar Del Plata, Tunísia e outros. Não adianta o CGI.br gastar tempo
>>> com lorotas, 21 milhões de internautas brasileiros querem saber aonde foi
>>> parar a metade dos R$ 250 milhões e porque a outra metade está apodrecendo
>>> até hoje! Se é que ainda existe... Porque emitiram 200 mil Notas Fiscais
>>> Frias e porque pagaram a mais R$ 300 mil em ISS que dá direito a lavar R$ 6
>>> milhões de reais por ano, basta depositar o dinheiro sujo na conta bancária
>>> da ONG
>>
>>> particular NIC.br de propriedade dos integrantes do CGI.br que o ISS
>>> já está pago e imposto é isento.. .
>>
>>> O CGI.br insiste em afirmar que foi coincidência os leilões
>>> milionários de domínios cairem nos feriadões.
>>
>>> Veja os últimos 5 leilões manipulados de domínios que sequer foram
>>> publicados no D.O.U. - Diário Oficial da União.
>>
>>> - 1. leilão NIC.br 03/06/2006 15:00 a 18/06/2006 15:00 (feriadão
>>> Corpus Christi)
>>> - 2. leilão NIC.br 07/10/2006 15:00 a 22/10/2006 15:00 (feriadão Dia
>>> das Crianças)
>>> - 3. leilão NIC.br 10/02/2007 15:00 a 25/02/2007 15:00 (feriadão
>>> Carnaval)
>>> - 4. leilão NIC.br 02/06/2007 15:00 a 17/06/2007 15:00 (feriadão
>>> Corpus Christi)
>>> - 5. leilão NIC.br 06/10/2007 15:00 a 21/10/2007 15:00 (feriadão Dia
>>> das Crianças)
>>
>>> Porque nos feriadões? Poucas pessoas participam e fica mais fácil manipular
>>> o resultado. Quando o internauta ou proprietário de empresa voltar e
>>> descobrir que o domínio já está com outro é tarde demais (dormiu no
>>> feriadão!). A data mais importante é a data limite, que sempre cai no
>>> domingo. Se alguém der o lance no domingo o outro concorrente anterior
>>> sequer é informado quem foi que deu o lance e sim somente que perdeu
>>> por concorrência com um desconhecido. A auditoria é dispensado assim que
>>> termina o leilão, mas os domínios são manipulados até 30 dias após o leilão,
>>> quando a auditores já estão em casa descansando (auditoria é um engodo só
>>> para mostrar seriedade nos processos judiciais) Para dificultar qualquer
>>> controle as consultas dos cerca de 60 mil domínios (em cada) são limitadas a
>>> 40 domínios por vez, e pior ainda nunca houve uma publicação do
>>> resultado do leilão na internet ou a legalização no D.O.U Ainda incluíram regras
>>> obscuras nas quais o CGI.br decide quem pode ou não ficar com um domínio
>>> genérico e na realidade são os mais importantes porque não podem ser registrados
>>> no INPI e tem alto valor no mercado (até R$ 150 mil). Regras dos leilões
>>> veja aqui e aqui
>>
>>
>>> No "Comunicado a respeito de difamações contra o CGIbr" (clique
>>> aqui), o CGI.br alega que "já houve condenações desse grupo que faz essas
>>> difamações". Como o CGI.br pode mentir tão descaradamente? Aonde
>>> estão as condenações? Sequer conseguiram ordem judicial para desativar o
>>> domínio original, bem brasileiro, www.interjuris.com.br (clique aqui) e
>>> antecessor da associação abusando.info e ativo já por quase 5 anos. Pior perderam
>>> a ação judicial quando tentaram tirar do ar o sitio interjuris.com.br.(clique
>>> aqui)
>>
>>
>>> Referente a ação abaixa descrita:
>>
>>> "O conteúdo deste site parece estar de acordo com o direito constitucional
>>> de manifestação do pensamento" www.tj.sp.gov.br 583.00.2007.222626
>>> 21ª. Vara Cível - 20 integrantes do CGI contra 3 da Abusando. (clique aqui)
>>
>>> Segue as recentes "mutretas" do CGI.br da qual o Sr. Carlos Afonso faz
>>> parte. Estranho que tudo acontece na calada da noite. A TV sensasionalista
>>> vive anunciando outros grupos que também agem na calada da noite.
>>> Presente de Natal - A ONG particular NIC.br prevendo que em breve vão
>>> cair e ao mesmo tempo não satisfeitos em embolsar somente R$ 40 milhões por
>>> ano(1,4 milhões de domínios x 30,00 ano), resolvem por ordem de seus
>>> donos o
>>
>>> CGI.br (que são os mesmos, hehehehe) e sem sequer publicar no D.O.U.
>>> (Diário Oficial da União) antecipar em até 10 anos a cobrança da retribuição
>>> do serviço de "cadastro automático de domínios" no computador. É como
>>> cobrar adiantado por 10 anos o aluguel do inquilino de um imóvel mesmo
>>> sabendo que o imóvel irá ser vendido no mês seguinte. Para sacanear os
>>> milhões de internautas pagantes encurtaram de 30 para 15 dias o prazo entre o
>>> registro e o congelamento (é congelado caso não seja pago 1 ano adiantado). Só
>>> estes 15 dias já dá um aumento de caixa de R$ 1,5 milhões (antecipação de
>>> Natal hohoho!) Tudo na surdina! E aonde vai este dinheiro? Segundo a
>>> resolução 01/05 cai direto no bolso do CGI.br a título de gastos. Nem os 25
>>> funcionários precisam pagar. A Fapesp paga por estarem assumindo o
>>> polo passivo das ações judiciais clique aqui 27/12/7
>>
>>> E aonde está indo os R$ 1,5 milhões que entraram a mais com a jogada
>>> dos 15 dias, além dos milhões adicionais com a retribuição antecipada de até
>>> 10 anos tudo somado aos habituais R$ 3 milhões mensais (1,4 milhão de
>>> domínios x R$ 30,00 / ano) ? Uma parte em um resort alugado para "doutrinar"
>>> todos os integrantes do CGI.br. pois eles vão ter o arduo trabalho em janeiro
>>> 2007 de convencer os internautas que estão sendo útil (após 12 anos de
>>> embolsamento)
>>
>>> e que a metade dos R$ 250 milhões não sumiu mas evaporou sem querer.
>>> Será que mais de 1 milhão de internautas ávidos em pagar taxinhas de R$
>>> 30,00 / ano concordam que seja aplicado em um resort para lazer em vez de
>>> inclusão digital nos seus estados conforme declaração do CGI.br? (aqui)
>>> (28/12/07)
>>
>>
>>> O ano 2008 promete grandes embolsamentos: A ONG particular NIC.br de
>>> propriedade de integrantes do CGI.br resolve em 14/12/2007 (sem que
>>> haja alguma publicação no D.O.U. - Diário Oficial da União), cobrar pela
>>> alocação dos blocos de IPs essenciais para que uma empresa ou provedor possa
>>> atuar na área de internet no Brasil (clique aqui), isto, após 12 anos sem
>>> custos porque é equivalente ao monopólio de liberação de senhas para várias
>>> filas.
>>
>>> Existe uma previsão de receita ADICIONAL para o CGI (cerca de R$ 4,2
>>> milhões/mes) para os integrantes do CGI.br "embolsarem", todos os
>>> meses, a título de gastos e dar risadas dos pobres brasileiros pagantes.
>>> Parece "paira sobre o CGI.br" uma suspeita que os provedores devem estar
>>> ganhando montanhas de dinheiro com os IP´s e que não custa repassarem
>>> um pouco deste lucro para os integrantes do CGI.br cobrirem o rombo
>>> da festa de fim de ano.
>>
>>> Tudo isto baseado na "irregular resolução de 01/2005" clique aqui,
>>> contrariando o Art 9º do Decreto Nº 4.829, de 03/09/2003 que diz: "O
>>> CGI.br não ensejará qualquer espécie de remuneração" (clique aqui) A
>>> Resolução 02/05 que deveria regulamentar toda as cobranças e normas na internet
>>> sequer foi publicada no D.O.U só em jornais! (09/01/08)
>>
>>> O que é congelamento de domínio? É uma espécie de Lista Negra que
>>> informa públicamente que não foi paga a taxa de extorsão adiantado de R$
>>> 30,00 / ano. Sequer prestam algum serviço e em 15 dias já vai para a lista
>>> negra pública. O site e e-mail da empresa param de funcionar e se não pagar
>>> urgente a taxa de extorsão a empresa poderá ter prejuizos enormes!
>>> Como o monopólio do registro ".br" está nas mãos de uma ONG particular de
>>> propriedade do CGI.br não tem como escapar. Para o CGI.br poder
>>> embolsar mais em menos tempo foram paulatinamente encurtando
>>> desde 30/07/1999 o prazo
>>> de 180 dias de congelamento para maxímo 6 dias em 11/2007. Isto
>>> porque ainda é cobrado adiantado em 1 ano! (27/12/07)
>>
>>> Os integrantes do CGI.br/NIC.br (são os mesmo) atestam em Ata
>>> Notarial assinada no 7. tabelião de Curitiba terem pleno conhecimento das
>>> supostas maracutaias do CGI.br/NIC.br descritas neste site. A partir de
>>> 24/07/2007 às 12:43 TODOS os integrantes do CGI.br são obrigados a
>>> denunciar ao Ministério Público TODAS as maracutaias descritas neste
>>> site sob pena de serem
>>> coniventes. Será que eles vão se auto-denunciar? Mas quem fizer isto
>>> possivelmente será excluído da partilha de R$ 40 milhões ano (1,4 milhões de
>>> domínios x R$ 30,00). São quase 40 embolsadores, (clique aqui) perfazendo
>>> cerca de R$ 1 milhão cada / ano embolsados a título de gastos, conforme
>>> resolução 01/05 clique aqui processos.html)
>>
>>> Até parece a estória de Ali Demi Babá e os 40 embolsadores. Quem não
>>> conhece esta estória?
>>
>>
>>> Mas quem é CGI.br - Comitê Gestor Internet Brasil?
>>
>>> - CGI.br náo é orgão ou entidade federal e não representa o ministério,
>>> - CGI.br não representa orgão federais da Administração direta,
>>> - CGI.br sequer tem personalidade jurídica .
>>> Veja: Recurso Criminal Nº 2007.70.95.004446-2/PR (anexo 12)
>>
>>> Com tudo isto poderiam assinar alguma resolução no D.O.U - Diário
>>> Oficial da União?
>>
>>> Parecer de procurador 16/11/2003:"... Ocorre que toda a estrutura e a
>>> infra-estrutura montadas a partir do Comitê Gestor Internet do Brasil
>>> padecem de uma grave insuficiência jurídica. Com efeito, a portaria
>>> interministerial em questão não possui lastro ou fundamento legal...
>>> " e "...decreto presidencial que viabiliza a inovação da ordem jurídica à
>>> margem da lei..." (clique aqui)
>>
>>> As supostas ilegalidades e processos judiciais do CGI.br pode ser vista
>>> no: http://www.abusando.info/denuncias/processos.html
>>> e principais denuncias:
>>> http://www.abusando.info/denunciasgraves/
>>
>>> Ao acessar clique em "salvar como" na sua maquina, para manter uma
>>> cópia local.
>>
>>> abusando.info
>>
>>> Para quem possa interessar:
>>
>>
>>> Este e-mail tem cunho particular sobre denúncias encontradas no site
>>> abusando.info.
>>
>>> Cordialmente.
>>
>>
>>> Ronaldo Cardonetti
>>
>>> cardonetti.com
>>
>>
>>> From: "Carlos Afonso" <ca@rits.org.br>
>>> Sent: Monday, January 14, 2008 4:09 PM
>>> To: <cg-core@cgi.br>
>>> Cc: <hostmaster@registro.br>; <contato@safernet.org.br>;<cert@cert.br>;
>>> <gabmin@mct.gov.br>; <abdi@abdi.org.br>; <agencia@camara.gov.br>;
>>> <djctq.snj@mj.gov.br>; <cedpa@camara.gov.br>; <atheniense@gmail.com>;
>>> <ouvidoria@camara.gov.br>; <acc@tcm.sp.gov.br>;
>>> <regobarrosadv@globo.com>;
>>> <agencia@senado.gov.br>; <etica@planalto.gov.br>; <tv@stf.gov.br>;
>>> <faleconosco@cade.gov.br>; <crimes.internet@dpf.gov.br>;
>>> <eticanatv@camara.gov.br>; <radiojustica@stf.gov.br>;
>>> <denuncias@abusando.info>; <esp_pl@tce.sp.gov.br>;
>>> <webgab@mct.gov.br>;
>>> <adcon@tcu.gov.br>; <secom@planalto.gov.br>;
>>> <tbrasil@transparencia.org.br>;
>>> <dpdc@mj.gov.br>; <cidadao@camara.gov.br>;
>>> <zpierdona@prsp.mpf.gov.br>
>>
>>> Subject: Re: [CG-CORE] Denuncia Internet
>>
>>
>>>> Caríssima, com certeza. Considerando que as denúncias partem sempre
>>>> da mesma fonte (um grupo empresarial do Paraná) e com os mesmos
>>>> argumentos,
>>>> é importante ler a declaração conjunta dos conselheiros do CGI.br
>>>> sobre o assunto, feita em setembro de 2007 e publicada no sítio Web do CG,
>>>> para irmos nivelando informações desde já.
>>
>>>> [] fraterno e seja muito bem vinda!
>>
>>
>>>> --c.a.
>>
>>>> Amparo Araújo wrote:
>>
>>>>> Caros Todos e Todas,
>>
>>
>>>>> Espero que na reunião prevista para dia 17 possamos esclarecer de
>>>>> forma definifitiva o porque da continuidade desse tipo de denuncia
>>> continuar surgindo sempre na internet e nos colocando em situações de ter que
>>> sempre responder a questionamentos em publico em locais mais inesperados.
>>>>> Amparo Araújo
>>
>>>>> Suplente"quando os problemas são muito grandes,os desafios
>>>>> tornam-se apaixonantes.Dom Helder Câmara.
>>
>>
>>> _____
>>
>>
>>>> Date: Fri, 11 Jan 2008 19:00:26 -0200
>>
>>>> From: ca@rits.org.br
>>
>>>> To: hostmaster@registro.br
>>
>>>> CC: adcon@tcu.gov.br; cert@cert.br; gabmin@mct.gov.br;
>>>> abdi@abdi.org.br;
>>> agencia@camara.gov.br; djctq.snj@mj.gov.br; cedpa@camara.gov.br;
>>> atheniense@gmail.com; ouvidoria@camara.gov.br; acc@tcm.sp.gov.br;
>>> regobarrosadv@globo.com; agencia@senado.gov.br;
>>> etica@planalto.gov.br;
>>> tv@stf.gov.br; faleconosco@cade.gov.br; crimes.internet@dpf.gov.br;
>>> eticanatv@camara.gov.br; radiojustica@stf.gov.br;
>>> denuncias@abusando.info;
>>> esp_pl@tce.sp.gov.br; webgab@mct.gov.br; contato@safernet.org.br;
>>> secom@planalto.gov.br; tbrasil@transparencia.org.br; cg-core@cgi.br;
>>> dpdc@mj.gov.br; cidadao@camara.gov.br; zpierdona@prsp.mpf.gov.br
>>>> Subject: Re: [CG-CORE] Denuncia Internet
>>
>>>> Prezados e prezadas,
>>
>>>> Envio esta mensagem por iniciativa pessoal, em resposta a mais uma das
>>>> infindáveis e infundadas denúncias de um grupo empresarial do Paraná
>>>> envolvendo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Como as
>>>> denúncias se repetem com os mesmos argumentos, continua válido o texto
>>>> de esclarecimento que publicamos em setembro de 2007 no sítio Web do
>>>> CG.br, e que tomo a liberdade de reproduzir abaixo.
>>
>>>> []s fraternos
>>
>>
>>>> Carlos A. Afonso
>>>> conselheiro titular do CGI.br
>>>> representação do terceiro setor
>>
>>
>>>> --- início do texto publicado pelo CGI.br --
>>
>>>> Declaração dos conselheiros do CGI.br sobre difamações contra a entidade
>>>> Em relação à mensagem caluniosa e difamatória contra o Comitê Gestor
>>>> da Internet no Brasil que circulou recentemente na Internet os
>>>> conselheiros do CGI.br esclarecem que:
>>
>>>> "Essas denúncias infundadas não surgiram agora. É fundamental
>>>> entender a origem e também por que sempre é o mesmo grupo que faz essas
>>>> acusações (o que já deveria levantar suspeitas sobre as razões reais disso),
>>>> que essencialmente são as mesmas com pequenas variações na montagem dos
>>>> parágrafos.
>>
>>>> Essas mensagens são parte de uma campanha feita por um grupo
>>>> empresarial do Paraná que teve seus interesses comerciais contrariados pela
>>>> forma com que o CGI.br administra nomes e números no Brasil. Há alguns
>>>> anos, esse grupo registrou uma quantidade enorme de nomes de domínio (não
>>>> há limite para o número de domínios que uma empresa pode registrar sob
>>>> o mesmo CNPJ), com a intenção de tornar-se revendedores de nomes de
>>
>>>> domínio (tornando-se um "registrar", que é uma intermediador de
>>>> domínios, tanto de gTLDs -- domínios genéricos globais -- como de alguns
>>>> domínios de países - os ccTLDs -- que optaram por transformar seus
>>>> domínios nacionais em mercadorias, algumas vezes geridos por empresas
>>>> estrangeiras, tal como se fossem gTLDs).
>>
>>>> No Brasil não existem "registrars" para o domínio ".br", havendo
>>>> somente uma entidade registradora ("registry"), o Registro.br, sob gestão do
>>>> NIC.br e orientação do CGI.br, que distribui os domínios sob o ccTLD
>>>> ".br" sem finalidade lucrativa e com os cuidados necessários para que
>>>> este seja preservado como a identidade do Brasil na Internet e não
>>>> como uma mercadoria. Quem vê um domínio ".tv", ".st" ou ".fm", dentre
>>>> alguns outros, não sabe a que país se refere -- são domínios que viraram
>>>> domínios comerciais globais; seus respectivos países perderam sua
>>>> identidade na Internet. Por exemplo, o domínio ".tv", hoje usado por
>>>> emissoras de televisão de todo o mundo, é de Tuvalu. Por outro lado,
>>>> o ".br", como o ".ca", o ".de" e muitos outros, são administrados com
>>>> a visão de identificar cada domínio com seu país. E o ".br" vai além
>>>> -- é administrado sem fins de lucro e com a visão de ser um bem da
>>>> comunidade, com uma governança pluralista. Essa é uma conquista
>>>> sacramentada desde a criação do CGI.br em 1995, e aprofundada a
>>>> partir de 2003 com a eleição dos conselheiros não governamentais por seus
>>>> próprios grupos de interesse.
>>
>>>> É claro que nada impede que duas entidades negociem entre si o
>>>> repasse
>>
>>>> de um domínio de uma para outra, mas isso não envolve o CGI.br e não
>>>> é homologado pelo CGI.br -- se houver problema nessa transação, nada o
>>>> CGI.br poderá fazer para reverter o processo se a transferência do
>>>> domínio seguiu as normas claramente estabelecidas pelo Registro.br.
>>>> O fato é que, ao tentarem registrar um domínio, as empresas brasileiras
>>>> muitas vezes percebiam que o mesmo já estava registrado por esse grupo
>>>> empresarial paranaense. Se não houvesse base legal para lutar pelo nome
>>>> (como no caso de marcas registradas, nomes amplamente conhecidos como
>>>> identificando determinada empresa etc), as empresas, ante o preço
>>>> extorsivo cobrado por esse grupo, simplesmente buscavam outro domínio
>>>> similar disponível e o registravam pelo valor padrão anual do
>>>> registro.br. Isso acabou levando o negócio do grupo ao fracasso, e desde
>>>> então este trava uma guerra suja contra o CGI.br para tentar mudar
>>>> radicalmente as normas -- com o propósito de simplesmente transformar o
>>>> CGI.br em uma empresa negociadora de domínios, mudando as regras
>>>> segundo os interesses do mercado e não do país.
>>
>>>> Auditoria
>>
>>>> A análise detalhada dessa saraivada de acusações totalmente infundadas
>>>> toma tempo (trabalho que vem sendo exaustivamente feito pelo setor jurídico do
>>>> CGI.br em vários processos judiciais sendo movidos contra o grupo),
>>>> mas alguns pontos são óbvios:
>>
>>>> - Desde que o registro de domínios no país começou a ser pago, há cerca
>>>> de 10 anos, com a administração feita por um projeto da Fapesp em
>>>> acordo com o CGI.br recém criado, as contas desse processo são
>>>> rigorosamente auditadas e publicadas.
>>
>>>> - Com o início da administração de nomes e números pelo NIC.br, a
>>>> partir de 2006, manteve-se rigorosamente o processo de auditoria. Lembremos
>>>> que desde 2004 o CGI.br é uma organização pluralista com membros
>>>> escolhidos por eleições de todos os setores não governamentais (empresariais,
>>>> acadêmicos e terceiro setor) e seria muito ingênuo imaginar que
>>>> todos esses membros, com tal diversidade e sendo voluntários, estariam
>>>> compactuando com as supostas irregularidades sistematicamente forjadas
>>>> pelo grupo paranaense ao longo dos últimos anos.
>>
>>
>>>> - Outras acusações, como a falácia que as liberações de domínios sempre
>>>> ocorreriam em feriados, não se sustentam. No caso da liberação de
>>>> domínios existentes, basta pegar um calendário e conferir, lembrando
>>>> que esses processos de liberação não são feitos de surpresa em um único
>>>> dia, mas seguem rigorosamente regras claras explicadas em detalhe no
>>>> sítio Web do CGI.br. Isso incomoda profundamente o grupo, que perde
>>>> domínios por frequentemente usar CNPJs forjados ou "laranjas", ou por não
>>>> pagar as anuidades devidas, e esses domínios entram no processo de
>>>> liberação para que outras entidades possam usá-los (note bem: pagando apenas a
>>>> anuidade padrão do CGI.br).
>>
>>
>>>> Por exemplo, considerando a data de elaboração deste texto
>>>> (10/9/2007),
>>>> o próximo processo de liberação anunciado no sítio Web do registro.br
>>>> ocorrerá de 06/10/2007 às 15:00 a 21/10/2007 às 15:00 -- um total de
>>>> duas semanas corridas -- e a lista de domínios disponíveis para
>>>> liberação será publicada em 01/10/2007. Mesmo com feriados ou fins
>>>> de semana no meio (o que não é surpresa que ocorra em duas semanas
>>>> corridas), convenhamos: há tempo suficiente para qualquer empresa
>>>> candidatar-se a um domínio disponível para liberação.
>>
>>>> Em resumo, nada resiste às bravatas e acusações do grupo. Para quem
>>>> duvida e prefere acreditar em acusações completamente sem pé nem
>>>> cabeça (basta ler em detalhe e prestar atenção para ver que são repetitivas,
>>>> sempre a mesma coisa, e as "provas" são um amontoado de asneiras
>>>> feitas para confundir quem não está informado sobre o que faz o CGI.br
>>>> desde sua criação em 1995), basta verificar a abundante informação nos
>>>> próprios sítios Web do CGI.br.
>>
>>
>>>> Ações Civis e Penais
>>
>>
>>>> Todos os conselheiros concordaram que o CGI.br deve mover ações civis e
>>>> penais contra o grupo, o que está sendo feito há algum tempo. Afinal, é
>>>> a instituição como um todo que está sendo atacada, e não um ou outro
>>>> conselheiro ou funcionário. Já houve condenações e ultimamente eles
>>>> adotam inclusive o método de forjar emails de conselheiros para enviar
>>>> mensagens com as mesmas denúncias de sempre (mais um ilícito penal),
>>>> tendo inclusive movido seus sítios Web para servidores no exterior, ao
>>>> serem impedidos pela Justiça de mantê-los no Brasil.
>>
>>>> Só esperamos que as campanhas dos candidatos de todos os setores aos
>>>> cargos de conselheiros do CGI.br não adotem métodos similares, ou
>>>> ecoem esse tipo de jogo sujo -- na verdade, com isso acabarão desmoralizados
>>>> rapidamente e, se mesmo assim forem eleitos, terão que compartilhar a
>>>> mesa com os outros conselheiros que estarão lá (tanto os de governo, que
>>>> não serão trocados agora, como os que forem reeleitos) -- uma situação
>>>> no mínimo constrangedora ante os fatos. Não se ganha nada em remuneração
>>>> financeira como conselheiro do CGI.br, apenas muito trabalho voluntário
>>>> se quiserem participar a sério da governança da Internet no país.
>>
>>>> Por fim, é importante dizer que o CGI.br não é perfeito (nada é
>>>> perfeito). Já conquistamos muita coisa (os projetos CERT.br, PTT.br
>>>> e CETIC.br são bons exemplos), mas estamos em doloroso processo de
>>>> separação da Fapesp (em que esta retém os recursos excedentes do CGI.br,
>>>> essenciais para uma política de apoio a projetos de alavancagem das TICs
>>>> para o desenvolvimento humano no país) que ainda não foi concluída,
>>>> e é preciso consolidar a legislação que deu vida a esta parceria pluralista
>>>> única para a governança de um bem comum no Brasil, hoje considerada
>>>> mundialmente como um modelo excepcional em seu campo, para que seja
>>>> perpetuada e melhorada ainda mais.
>>
>>>> 10 de setembro de 2007
>>
>>>> Assinam os conselheiros do CGI.br (em ordem alfabética de nomes):
>>
>>
>>>> Alexandre Annenberg Neto (setor empresarial)
>>>> Antonio Alberto Valente Tavares (setor empresarial)
>>>> Augusto César Gadelha Vieira (Ministério da Ciência e Tecnologia)
>>>> Carlos Alberto Afonso (terceiro setor)
>>>> Cássio Jordão Motta Vecchiatti (setor empresarial)
>>>> Demi Getschko (notório saber)
>>>> Gustavo Gindre Monteiro Soares (terceiro setor)
>>>> Henrique Faulhaber (setor empresarial)
>>>> José Alexandre Novaes Bicalho (suplente. Anatel)
>>>> José Roberto Drugowich de Felício (CNPq)
>>>> Luci Pirmez (comunidade científica e tecnológica)
>>>> Luiz Fernando Gomes Soares (comunidade científica e tecnológica)
>>>> Manoel Fernando Lousada Soares (Min.Desenv., Indústria e Comércio Exterior)
>>>> Marcelo Andrade de Melo Henriques (Ministério da Defesa)
>>>> Marcelo Bechara de Souza Hobaika (Ministério das Comunicações)
>>>> Marcelo Fernandes Costa (terceiro setor)
>>>> Mário Luis Teza (terceiro setor)
>>>> Nelson Simões da Silva (comunidade científica e tecnológica)
>>>> Nivaldo Cleto (suplente, setor empresarial)
>>>> Omar Kaminski (suplente, comunidade científica e tecnológica)
>>>> Plinio de Aguiar Junior (Anatel)
>>>> Roberto Francisco de Souza (suplente, terceiro setor)
>>>> Rodrigo Ortiz Assumpção (suplente, Min.Planejamento, Orçamento e
>>>> Gestão)
>>>> Rogério Santanna dos Santos (Min.Planejamento, Orçamento e Gestão)"
>>
>>>> --- fim do texto publicado pelo CGI.br ---
>>
>>
>>>> Dotcom Express wrote:
>>>>> Em breve no You Tube: abusandoorg (subscribe)
>>
>>>>> As denúncias ja qualificadas e investigadas pela Polícia Federal e
>>>>> Ministério Público em breve estarão disponíveis no You Tube através
>>>>> de entrevistas ao vivo çom juízes, advogados e políticos que
>>>>> comprovam a ilegalidade do CGI e NIC.br.
>>
>>>>> Aguardem!
>>
>>>>> abusando.info
>>

Sobre o Comitê Gestor
Membros do Comitê Gestor

Ministério da Ciência e Tecnologia:
ARTHUR PEREIRA NUNES (coordenador), titular;
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;

Casa Civil da Presidência da República:
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente;

Ministério das Comunicações:
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;

Ministério da Defesa:
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MANUEL FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;

Agência Nacional de Telecomunicações:
JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
MARCELO ANDRADE PIMENTA, suplente;

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, titular;
GERALDO SORTE, suplente;

Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
DENISE APARECIDA CARVALHO, titular;
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, suplente.

Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet:
DEMI GETSCHKO

Representantes do setor empresarial:\

a) segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular;
ROQUE ABDO, suplente;

b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações:
CARLOS DE PAIVA LOPES, titular;
ALEXANDRE ANNENBERG NETTO, suplente;

c) segmento da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software do setor empresarial:
HENRIQUE FAULHABER, titular;
JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, suplente;

d) segmento do setor empresarial usuário:
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
NIVALDO CLETO, suplente;

Representantes do terceiro setor:

a) titulares:
CARLOS ALBERTO AFONSO;
GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES;
MARCELO FERNANDES;
MÁRIO LUÍS TEZA;
b) suplentes: RICARDO ANTÔNIO RUBENS PRADO SCHNEIDER;
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA; EDGARD SPITZ PINEL; THAIS RODRIGUES CORRAL; Representantes da comunidade científica e tecnológica:

a) titulares:
LUCI PIRMEZ;
LUIS FERNANDO GOMES SOARES;
NELSON SIMÕES DA SILVA;
b) suplentes:
OMAR