01/04/2005 - Comitê Gestor Internet em reunião oficial garante a extorsão de mais R$ 1,4 milhões.

Na reunião oficial que aconteceu no dia 4/3/2005 oficializaram (a 6 anos escuto a mesma ladainha), o NIC.br. qualificada como uma Oscip "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público " no lugar da Fapesp. Estima-se algo como 4 a 12 meses. Quanto mais demorar melhor para o bolso pessoal. Cada mês de atraso representa um adicional de 750 mil domínios x R$ 30,00 / 12 meses = R$ 1,8 milhões na conta da Fapesp e de lá é mais facil fazer desaparecer.... Portanto não temos pressa....

Por trás dos panos Antenor Corrêa, coordenador interino do Comitê Gestor, combinou com o russo fazer um reforço adicional de caixa em 1,4 milhões de reais, através de uma rápida liberação de domínios. entre 02/04/2005 a 17/04/2005. Não é muito comenta Demi, "representa menos de 1% dos 200 milhões que temos". Obs.: a operação ilegal de roubo de 1,4 milhões, começou 30 dias após a declaração: "A Fapesp perde o registro de domínio". E porque então continua roubando? Algo que somente Antenor Freud Correa explica.....

Na reunião cada um apresentou o seu dever de casa como Spam, Redes etc. mas ninguém comentou sobre os 100 milhões de reais que sumiram.... Pediram para ser usado um sistema de gravação de tudo que é falado e divulgar publicamente, justamente para evitar o filtro de informações como acontecia na época do Stalin do Russo. A gravação foi uma atitude louvável e muito boa.

Estranho mas os lordes reunidos na mesa da távola redonda esquecerem que:

- O Nic.BR foi criado pelos membros do antigo CGIbr e que com a transferência da Fapesp para o Nic.BR o contrôle acaba voltando aos membros do antigo CGIbr.... e aí é que os 750 mil internautas vão estar lascados de uma vez... Se em 10 anos nada fizeram a não ser cobrar, o que dirá agora.....!

- "A legislação que rege a qualificação como OSCIP preceitua que a entidade que tem, dentre as suas finalidades, a da prestação de serviços de educação ou de saúde, deve prestá-los de forma gratuita e com recursos próprios, sem condicionar tal prestação ao recebimento de doação, contrapartida ou qualquer outro equivalente."

É o que se extrai do art. 3º, incisos III e IV, da Lei nº 9.790/99 bem como do art. 6º do Decreto nº 3.100/99

Os R$ 30,00 que o internauta é forçado a pagar, é uma doação, uma contrapartida ou qualquer outro equivalente?
Em qualquer uma das situações o Nic.Br (antigo integrantes do CGIbr que tentam voltar ao poder) perdem a qualificação de OSCIP. Aliás alguem consegiu achar o Nic.Br na lista de oscip da Secretaria Nacional de Justiça?

Em outras palavras: O Nic.br já nasce torto.... e não vão conseguir oficializar o roubo de 2 milhões / mês usando a NIc.BR como uma OSCIP.

- O FUST - "Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações" que acumula cerca de R$1 bilhão por ano foi criado para alavancar a inclusão digital e o acesso universal à Internet no país, através de projetos de instalação de redes em escolas públicas, nas unidades de saúde, em bibliotecas e centros comunitários, mas não interessa para o CGIbr e para a Internet Brasileira. Motivo: dali nada pode escorregar no bolso..... e de cada R$ 30,00 dos 750 mil internautas R$ 29,00 de cada um pode escorregar acidentalmente....mas do FUST não....

Denúncia encaminhado para Receita Federal.

Solicitamos qualificar como irregular o CNPJ 43.828.151/0001-45 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo por classificação indevida como Fundação na Receita Federal. A suposta empresa não é reconhecida como uma Fundação na lista de Oscip "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público", da Secretaria Nacional de Justiça assim como verificar as denúncias constantes no site www.interjuris.com.br, sobre a extorsão de mais de 200 milhões de reais, o sumiço de mais de 50% deste dinheiro do Banespa ag. 105 cc 72400-2 e a venda ilegal da operação de "serviços públicos sem fins lucrativos" para empresas estrangeiras. Caso o site tenha saído do ar, favor contactar pelo telefone o novo endereço.

Denúncia encaminhado para o Governo do Estado de São Paulo.

Solicitamos desqualificar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (CNPJ 43.828.151/0001-45) da receita de 230 milhões anuais do Governo de SP, para serem aplicados em pesquisa, pelo fato da suposta Fundação não estar classificada como Oscip "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público", na Secretaria Nacional de Justiça e ainda atuar ilegalmente na venda da operação de "serviços públicos sem fins lucrativos" para empresas estrangeiras, assim como outras denúncias como extorsão de mais de 200 milhões de reais dos internautas descritas no site www.interjuris.com.br. Caso o site tenha saído do ar, favor contactar pelo telefone o novo endereço.

Denúncia encaminhado ao Ministério da Justiça

Pedimos a gentileza em efetuar averiguações das denúncias descritas no site www.interjuris.com.br,
Se possível imprima tudo para anexar ao processo das empresas.

Refere-se a suposta Fundação: Fapesp Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. CNPJ: 43.828.151/0001-45 que já extorquiu em 10 anos mais de 200 milhões de reais dos Brasileiros e da suposta oscip NIC.BR (Núcleo de Integração e Coordenação) que foi fundado pelo mesmo grupo de modo a perpetuar a extorsão.

Eu pessoalmente fui uma das vítimas....

Outros orgãos para onde foram encaminhado as denúncias:

CGU - Controladoria Geral da União
ANPR - Associacao Nacional de Procuradores
Procuradores Federais da República - SP
Planalto: Presidência, Vice-presidência, Casa Civil, Ética...
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico
Todos os Senadores
Todos os Deputados Federais
Mídia em geral.
Ministério da Justiça - vários orgãos,
DPF - Departamento da Polícia Federal.

Quem autorizou a Fapesp a vender o PTT, um serviço público sem fins lucrativos (principal ponto de comutação de dados do Brasil) para uma empresa norte americana?

"The first such deployment is the NAP do Brasil, located in Sao Paulo where Terremark Latin America (Brasil) Ltda, a subsidiary of Terremark Worldwide, Inc., operates and manages the PTT (Ponto de Troca de Tráfego) together with FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sao Paulo), the State of Sao Paulo's official governmental research and educational foundation. In October 2003, Terremark announced an agreement with Hewlett-Packard to locate the permanent site of the NAP do Brasil in Hewlett-Packard ’s new data center in the Alphaville area, a high tech oriented suburb of Sao Paulo, Brazil." Texto original .

Jan Struiving (41) 9903-1089 / jan@kanopus.net MSN: janstruiving@hotmail.com

Mais informações: www.interjuris.com.br, antes que a Fapesp.Br, Registro.Br, Nic.Br, Getschko.BR, proprietários de todos os domínios no Brasil detonem o site.

Sobre o Comitê Gestor
Membros do Comitê Gestor

Ministério da Ciência e Tecnologia:
ARTHUR PEREIRA NUNES (coordenador), titular;
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;

Casa Civil da Presidência da República:
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente;

Ministério das Comunicações:
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;

Ministério da Defesa:
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MANUEL FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;

Agência Nacional de Telecomunicações:
JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
MARCELO ANDRADE PIMENTA, suplente;

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, titular;
GERALDO SORTE, suplente;

Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
DENISE APARECIDA CARVALHO, titular;
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, suplente.

Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet:
DEMI GETSCHKO

Representantes do setor empresarial:\

a) segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular;
ROQUE ABDO, suplente;

b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações:
CARLOS DE PAIVA LOPES, titular;
ALEXANDRE ANNENBERG NETTO, suplente;

c) segmento da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software do setor empresarial:
HENRIQUE FAULHABER, titular;
JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, suplente;

d) segmento do setor empresarial usuário:
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
NIVALDO CLETO, suplente;

Representantes do terceiro setor:

a) titulares:
CARLOS ALBERTO AFONSO;
GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES;
MARCELO FERNANDES;
MÁRIO LUÍS TEZA;

b) suplentes:
RICARDO ANTÔNIO RUBENS PRADO SCHNEIDER;
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA;
EDGARD SPITZ PINEL;
THAIS RODRIGUES CORRAL;

Representantes da comunidade científica e tecnológica:

a) titulares:
LUCI PIRMEZ;
LUIS FERNANDO GOMES SOARES;
NELSON SIMÕES DA SILVA;

b) suplentes:
OMAR