Registro.Br e Fapesp solicitam sua esmola de R$ 30,00

Fredi Branco. o mais babaca do País do Registro Ponto BR, consegiu o que milhões de Brasileiros não conseguiram. Extorquir na forma de doação forçada mais de 1,8 milhões de reais por mês de 700.000 internautas ávidos em doar a taxinha de R$ 30,00 todo ano para a Fapesp (Fundação de Amparo ao Estado de São Paulo), referente ao registro eletrônico dos domínios na Internet.

Dos 200 milhões mais da metade já foram gastos em supostos projetos dos quais não temos conhecimento. Inicialmente, a 5 anos atrás, afirmaram que era para construir um prédio, semelhante ao do Juiz Lalau, para abrigar a Latinic (Internet da América Latina).

Recentemente informaram laconicamente que restam somente 90 milhões.

A Receita Federal afirma que “doa quem quer, e o destino deste $$$ quem recebe é quem decide”. Faço parte deste grupo por der doado mais de 40 mil a fundo perdido e ter gasto mais de 12 mil em advogados que não resultaram em nada através da justiça, que sempre tende a favor da Fundações.

As desculpas da Fapesp são sempre as mesmas: tentativa de direito de resposta em quádruplo por ser uma suposta Fundação ou por estar seguindo ordens como se fosse um lacaio do Registro Ponto BR (que na prática funciona em uma sala interna da Fapesp). Situações inusitadas como troca de anexo no ofício do Juiz ou textos dúbios tem aparecido em vários processos judiciais envolvendo a Fapesp. Sem contar que sempre a determinação do ofício do Juiz é enrolado de alguma forma, tendo que ser reenviado outro para finalmente executarem o que o Juiz determinou.

Afinal de contas para que obedecer a Justiça, "se temos dinheiro para contratar os melhores advogados do mundo e enrolar todo o processo?".

O mais importante neste momento é doar mais taxas de R$ 30,00 para poder pelo menos abastecer em gasolina o BMW do Branco. Os 110 milhões já gastos em algum projeto perdido e não divulgado, não são nada com que a Justiça está acusando a o Genro do Maluf de ter desviado míseros 14 milhões.

Só o fato de haver mais de 200 milhões em depositados no Banespa, ag. 105 43 72400 2, sem juros, sem controle do Tribunal de Contas, sem controle da Receita Federal, já trás, receitas indiretas para terceiros, que são difíceis de ser quantificado por qualquer CPI.

Somente em 2003, foram recebido mais de 230 milhões do governo de SP que correspondem a 0,000x% da receita do Estado. Só que sobre este valor deve ser prestado contas na aplicação, sendo que sobre os 1 milhão de reais que são extorquidos todo o mês pela Fapesp, não precisa ser prestado contas a ninguém.

Atualmente existem somente dois funcionários no Registro Ponto BR, a filial mais rentável em doações anônimas da Fapesp e que são duas advogadas femininas. Em boates costumam chamar de "Leão de Chácara", mas na era da informática a "força" muda para "beldade e sutileza", análogo ao antigo ladrão de galinhas que mudou de nome para hacker que rouba contas bancárias.

Recentemente descobrimos mais um funcionário, o que recebeu a documentação registrada do Correios. Tivemos que mandar tudo registrado com AR devido ao constantes sumiços de documentações do Correios entregues ao suposto e inexistente juridicamente empresa chamado Registro Ponto BR, filial da Fapesp. Como sempre alegaram não recebimento, mas graças a eficiência dos Correios conseguimos provar o hora do recebimento e o nome do terceiro funcionário.

Até o CNPJ da Fapesp retiraram do cadastro do registro.br. Os textos de "Não fornecemos Nota Fiscal por ser doação" já retiraram em 2001, fazem 4 anos. Lógico, "doação forçada", não existe perante a Lei. Só não conseguem retirar o CNPJ do boleto por ser contra as regras de Fenabram.

Sobra a "alegre consolação" de que por ser "doação" não precisa ser pago a taxa de Confins para a Receita, conforme consta no site do registro.br e na Lei. (Motivo: Fundação é a única empresa que pode receber doações de anônimos e não precisa fornecer Nota Fiscal). Nem partido político tem estas regalias.

A forma de cobrança da “taxinha de doação” com vários boletos e textos "fortes" agregados, dá a impressão que a dívida de R$ 30,00 é tão grave que deve ser pago "logo" e acaba sendo pago duas vezes devido ao segundo ou terceiro boleto ou e-mail, seguintes e com datas diferentes.

Resultado: para conseguir a devolução da doação deve ser utilizado o velho e arcaico FAX, só possível nos correios, enquanto toda a correspondência da Fapesp para com o pobre e incauto Internauta é feita através de meios eletrônicos como e-mail. Detalhe: só funciona em um sentido!

Já senti na pele o problema da devolução. Além de ser obrigado a utilizar os meios arcaicos como FAX, tive que esperar mais de 20 minutos em ligações telefõnicas entre Curitiba e São Paulo, para simplesmente ter como resposta que não dava para ser da daquela forma, mas sim outra forma, mais tarde desmentida por e-mail. Isto era por causa de míseros R$ 54,00, que acabei não recebendo. O incomodo era maior do que a os gastos por ter doado duas vezes sem querer. Conheço outros que por causa de R$30,00, acabaram recebendo a devolução mas, acabaram gastanto mais do que isto em tentativas e promessas de devolução do mísero valor que demorou meses para voltar.

Afinal o BMW do Branco funciona a gasolina e isto tem um custo alto para os 600 mil Internautas que tem domínios no Brasil.

Outras formas de coação são feitas através de "supostas irregularidades" aonde requerem o envio da documentação da empresa, que apesar de constar como regular no CNPJ da Receita Federal, terem endereços e telefones a disposição, obrigam a enviar toda a documentaçao "registrado e com AR" porque senão some em algum lugar desconhecido e ainda perde o domínio na Internet. As constantes práticas de "suposta irregularidades, denunciadas por alguém desconhecido, chega a ser nojento por parte da Fapesp.

Mesmo tendo pago a taxa de doação, se a documentação chegar após 15 dias o domínios é simplesmente removido. Não interessa se por trás tem uma empresa que depende do e-mail ou site para sobreviver. Lógico quem vive de esmolas legalizadas pela filial Registro.br da Fapesp, não precisa trabalhar para viver.

As atitudes da Fapesp são idênticas a de um ladrão de pintinhos. Um pouco de cada um não vai fazer falta e para esconder as centenas de brigas judiciais utiliza-se o texto mágico: “reservados pelo CG” ou “palavra reservada por ordem judicial”. Nesta hora o domínio muda para uma simples palavra. Quanto menos o internauta ávido em pagar R$ 30,00 souber do que está ocorrendo nos bastidores, melhor.

Recentemente acharam mais uma forma para manipular os domínios. Através de um sistema de liberação, que dura 15 dias e com somente 4 dias de divulgação, é rapidamente divulgado a lista de 60 mil domínios sendo os concorrentes manipulados através de textos dúbios que informam se consta no INPI a marca ou não. Sobre domínios genéricos (ex.: pão, papel, manteiga etc) não consta absolutamente nada. Mas são liberados através de decisões internas da Fapesp. O pouco prazo de divulgação faz com que milhões de brasileiros não tomam conhecimento do processo e a probabilidade de sair, com um pouco de manipulação, é grande; resultando mais dinheiro na caixa da Fapesp.

Pior é ter gasto a três anos atrás R$ 32 mil, faltar ainda 6 mil e ter a promessa verbal que pode ser pago até 5 dias após a data limite, mas, duas horas antes do horário bancário fechar, receber a resposta que não é mais possível e acabar perdendo todos os 32 mil. Em outros casos semelhantes foi aceito a doação atrasada e o dominio retornado.

São atitudes como estes que enojam o Registro.br, Entidade Máxima da Internet no Brasil, filial da Fapesp.

A Marta Suplicy, foi conivente com o esquema Fapesp e o Serra provavelmente também o será. Porque mecher em time que está ganhando 1 milhão por mês na extorsão dos Internautas de todo o Brasil?

Aliás porque este dinheiro todo tem que ficar somente para o o Estado de SP?

O Governo do Rio tentou reaver 15 milhões para uso em projetos de Internet, mas nada consegiu.

Se o carioca doou para São Paulo a fundo perdido, porque devolver?

E os outros Estados Brasileiros? Que se danem........

Veja mais detalhes em especial no "fórum" em www.interjuris.com.br, antes que a Fapesp retire a mesma do ar.

Esqueci de comentar: o sistema de registro é tão rentável que ex-diretores da Fapesp abriram um sistema de registro de domínios.com (Estados Unidos). Já recebi várias vezes, após registrar um domínio “.com.br” na Fapesp, um e-mail informando que o dominio ”.com” não está registrado. Isto em um prazo de 12 horas após o registro no registro.br da Fapesp.

Jan Struiving
(41) 9903-1089