08/03/2005 - A Fapesp perde o Registro de domínios. .

A publicação TI & Governo publicou, no dia 08/03/2005, notícia sobre a Internet, transcrita a seguir:

A Fapesp perde o registro de domínio - O Comitê Gestor da Internet aprovou, na sexta-feira, 04, a criação de uma entidade que vai assumir o controle do registro de domínio.Br, trabalho executado atualmente pela Fapesp. A entidade deve se chamar NIC.Br (Núcleo de Integração e Coordenação), e já nasce com as características para obter o registro como Oscip. Com a entidade, a Internet brasileira terá um quadro institucional mais estável para o registro de domínio. A Fapesp começou a registrar os domínios provisoriamente até que fosse encontrada uma solução. Mas isso tem vários inconvenientes, porque a Fapesp não tem poder legal para representar o comitê da Internet, explica Antenor Correa, coordenador interino do Comitê Gestor da Internet. Segundo ele, agora será negociada a transição com a Fapesp e tomadas as providências para colocar a nova entidade para funcionar.


Não acredito... os acéfalos do CGIbr levaram 10 anos e ganharam 200 milhões de reais, livres de impostos federais e estaduais, para chegar a conclusão que "a Fapesp durante 10 anos não teve poder legal para representar o CGIbr ...."

Mas vamos por partes....

Caso você queira abrir um Instituto ou uma Fundação para poder obter doações de anônimos, como os R$ 30,00 dos internautas e ainda ficar livre do Receita Federal, voce precisa se qualificar na Secretaria Nacional de Justiça como uma Oscip "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público". Entretanto "a legislação que rege a qualificação como OSCIP preceitua que a entidade que tem, dentre as suas finalidades, a da prestação de serviços de educação ou de saúde, deve prestá-los de forma gratuita e com recursos próprios, sem condicionar tal prestação ao recebimento de doação, contrapartida ou qualquer outro equivalente."

Apesar dos esforços não foi possível localizar a Fapesp e o Nic.Br na lista dos já qualificados. Presume-se que perderam ou não conseguiram, por não preencher o requisito acima.

Outro agravante é que o Nic.Br foi criado pelos membros do antigo CGIbr e que com a transferência da Fapesp para o Nic.BR o contrôle acaba voltando aos membros do antigo CGIbr de forma a perpetuar a extorsão....

Jan Struiving (41) 9903-1089 / jan@kanopus.net MSN: janstruiving@hotmail.com

Mais informações: www.interjuris.com.br, antes que a Fapesp.Br, Registro.Br, Nic.Br, Getschko.BR, proprietários de todos os domínios no Brasil detonem o site.

Sobre o Comitê Gestor
Membros do Comitê Gestor

Ministério da Ciência e Tecnologia:
ARTHUR PEREIRA NUNES (coordenador), titular;
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;

Casa Civil da Presidência da República:
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente;

Ministério das Comunicações:
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;

Ministério da Defesa:
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MANUEL FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;

Agência Nacional de Telecomunicações:
JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
MARCELO ANDRADE PIMENTA, suplente;

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, titular;
GERALDO SORTE, suplente;

Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
DENISE APARECIDA CARVALHO, titular;
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, suplente.

Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet:
DEMI GETSCHKO

Representantes do setor empresarial:\

a) segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular;
ROQUE ABDO, suplente;

b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações:
CARLOS DE PAIVA LOPES, titular;
ALEXANDRE ANNENBERG NETTO, suplente;

c) segmento da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software do setor empresarial:
HENRIQUE FAULHABER, titular;
JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, suplente;

d) segmento do setor empresarial usuário:
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
NIVALDO CLETO, suplente;

Representantes do terceiro setor:

a) titulares:
CARLOS ALBERTO AFONSO;
GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES;
MARCELO FERNANDES;
MÁRIO LUÍS TEZA;

b) suplentes:
RICARDO ANTÔNIO RUBENS PRADO SCHNEIDER;
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA;
EDGARD SPITZ PINEL;
THAIS RODRIGUES CORRAL;

Representantes da comunidade científica e tecnológica:

a) titulares:
LUCI PIRMEZ;
LUIS FERNANDO GOMES SOARES;
NELSON SIMÕES DA SILVA;

b) suplentes:
OMAR