ATA DA PRIMEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO
BR – NIC.br CNPJ 05.506.560/0001-36
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de dois mil e cinco (2005), às
8:00 (oito) horas, na sala de reuniões da sede do Comitê Gestor
da Internet no Brasil – CGI.br, situada na Avenida das Nações
Unidas, Nº 11.541 – 7º Andar, no Bairro Brooklin Novo, na cidade
de São Paulo/SP – CEP 04578-000, reuniu-se o Conselho de
Administração do NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO
DO PONTO BR – NIC.br. Pelo Coordenador do Comitê Gestor
da Internet no Brasil – CGI.br Sr. Arthur Pereira Nunes
foram convocados os seguintes membros: Arthur
Pereira Nunes do Ministério da Ciência e Tecnologia,
brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG
2.048.155 IFP-RJ e do CPF/MF 045.919.417-87, residente e domiciliado na Avenida
Ataulfo de Paiva, 939 – Apto 710 – Leblon – Rio de Janeiro/RJ
– CEP 22440-030, Sergio Amadeu da Silveira,
brasileiro, casado, sociólogo, portador da Cédula de Identidade
RG 6.860.391-5 SSP/SP e do CPF/MF 050.990.258-89, residente e domiciliado na
SQS 313 – Bloco D – Apto 106, Asa Sul – Brasília/DF
– CEP 70382-040, Rogério Santanna
dos Santos, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico,
portador da Cédula de Identidade RG 2.001.329.181 SSP/RS e do CPF/MF
237.270.630-68, residente e domiciliado no Condomínio Estância
Jardim Botânico, conjunto J – casa 10 – Brasília/DF
– CEP 71680-365, Antonio Alberto Valente
Tavares, português, separado, administrador, portador
da RNE W-583.350-Q e do CPF/MF 429.270.997-15, residente e domiciliado na Rua
Edison, 845 – Apto 51 – Campo Belo – São Paulo/SP –
CEP 04618-033, Carlos Alberto Afonso,
casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG 3.353.640 SSP/SP
e do CPF/MF 029.281.708-80, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, 219 –
Apro 501 – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22271-110,
Mario Luis Teza, divorciado, portador
da Cédula de Identidade RG 1014542516 – SSP/RS e do CPF/MF 352.868.490-91,
residente e domiciliado na Rua Apolinário Batista, 168 – Jardim
Ypu – Porto Alegre/RS – CEP 91450-080 e Luiz
Fernando Gomes Soares, brasileiro, separado, engenheiro, portador
da Cédula de Identidade RG M-762.584 SSP/MG e do CPF/MF 425.363.597/00,
residente e domiciliado na Rua Brasília, 101/102 – Barra da Tijuca
– Rio de Janeiro/RJ – CEP 22629-390.- Ausente a esta reunião
o Sr. Arthur Pereira Nunes que justificou sua ausência por razões
de saúde. Presentes todos os demais 6 (seis) membros do Conselho de Administração
acima qualificados, e ainda, como convidados: o Sr. Antenor
César Vanderlei Corrêa, representando o Ministério
da Ciência e Tecnologia e o Sr. Harmut Richard
Glaser, Coordenador Executivo do CGI.br. Verificada a existência
de quorum, os presentes, por unanimidade, elegeram para presidir a reunião,
o Sr. Rogério Santanna dos Santos e, para secretariar os trabalhos, designaram,
a mim, Hartmut Richard Glaser, ambos já qualificados.- Ao assumir a presidência,
o Sr. Rogério Santanna dos Santos declarou abertos os trabalhos, esclarecendo
que os membros do Conselho de Administração do NIC.br foram indicados
e aprovados em reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil –
CGI.br, realizada no dia 04 de março de 2005. Estas indicações
foram feitas de acordo com o disposto no art. 16 do Estatuto do NIC.br, a saber:
3 (três) representantes do Governo Federal (inc. I, art. 16) dentre os
membros em exercício no CGI.br; 4 (quatro) representantes da sociedade
civil (inc. II, art. 16). Seguindo esses pressupostos estatutários, os
7 (sete) membros acima qualificados e de acordo com o que consta da mencionada
Ata da reunião do CGI.br ocorrida no dia 04 de março de 2005,
seriam considerados automaticamente empossados a partir da data do registro
do novo Estatuto do NIC.br. O referido registro deu-se no 2º Oficial de
Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
da Capital, São Paulo, no dia 08 de março de 2005, data a partir
da qual consolidou-se a posse dos mesmos como membros do Conselho de Administração
do NIC.br para o exercício de suas funções, pelo prazo
de 2 (dois) anos, contados a partir daquela data, 08/03/2005, conforme estabelece
o § 1º do art. 16, do Estatuto do NIC.br.- Ainda foi esclarecido que
na reunião do CGI.br realizada no dia 15 de abril de 2005, foi deliberado
que os membros do Conselho de Administração do NIC.br, que também
se encontravam presentes naquela reunião, seriam convocados para a primeira
reunião do Conselho de Administração do NIC.br, a se realizar
em dia, horário e local constantes da convocação, para
darem cumprimento à seguinte pauta: - 1. Eleição do Presidente
e do Vice-Presidente do Conselho de Administração.- 2. Posse dos
eleitos.- 3. Escolha dos Diretores.- 4. Posse dos escolhidos.- 5. Outros assuntos
do interesse do NIC.br.- Colocada em votação, foi aprovada a proposta
de pauta da reunião. Em seguida, deu-se início a discussão
e a votação dos itens da pauta, obedecendo-se a seguinte ordem:
- 1. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração
do NIC.br. Foram indicados os nomes de Rogério Santanna dos Santos e
Antonio Alberto Valente Tavares, para ocuparem, respectivamente, o cargo de
Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do NIC.br.
Postas em votação, as duas indicações foram aprovadas
por unanimidade.- 2. Posse dos eleitos. Os Srs. Rogério Santanna dos
Santos e Antonio Alberto Valente Tavares foram declarados empossados, respectivamente,
nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração
do NIC.br, valendo a presente ata como termo de posse.- 3. Escolha dos Diretores.
Foram indicados os nomes de Demi Getschko,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG 5.490.048
– SSP/SP e do CPF/MF 829.487.988-68, residente e domiciliado na Rua: Geraldo
Amorim, 222, São Paulo/SP – CEP 05594-110, Hartmut
Richard Glaser, brasileiro, casado, professor universitário,
portador da Cédula de Identidade RG 3.153.797 – SSP/SP e do CPF/MF
222.231.428-34, residente e domiciliado na Rua Ministro Sebastião Nogueira
de Lima, 94 – casa – Jardim Bonfiglioli – São Paulo/SP
– CEP 05594-080 e Frederico Augusto de Carvalho
Neves, brasileiro, separado, engenheiro, portador da Cédula
de Identidade RG 20.026.281 SSP/SP e do CPF/MF 151.131.778-73, residente e domiciliado
na Avenida Nova Independência, 37 – Apto 94, Brooklin Novo, São
Paulo/SP – CEP 04570-000, para ocuparem, respectivamente,
os cargos de Diretor Presidente, de Diretor Administrativo e Financeiro, e de
Diretor de Serviços e Tecnologia. Postas em votação,
as 3 (três) indicações foram aprovadas por unanimidade.-
4. Posse dos escolhidos. Para permitir que os escolhidos possam comprovar a
inexistência de eventuais impedimentos para a assunção aos
cargos para os quais formam escolhidos, junto à Diretoria do NIC.br,
o Presidente propôs e foi aprovado que o exercício das atividades
desses Diretores tivesse início a partir de 1º de julho de 2005.
Informados das suas escolhas, os 3 Diretores escolhidos agradeceram e declararam
aceitar o cargo. Em seguida, os 3 (três) Diretores foram declarados empossados,
valendo a presente ata como termo de posse.- 5. Não houve outros Assuntos
de Interesse do NIC.br para discussão e votação. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente franqueou a palavra para quem quisesse
dela fazer uso. Ninguém se manifestou. O Senhor Presidente disse que
se sentia muito honrado por ter sido escolhido Presidente do Conselho de Administração
e, agradecendo, declarou que tudo irá fazer para bem cumprir as tarefas
que o cargo lhe confere. Usou da palavra, também para agradecer a sua
escolha para o cargo de Vice Presidente, o Sr. Antonio Alberto Valente Tavares.
O Senhor Presidente propôs e foi aprovada a suspensão dos trabalhos
da reunião pelo prazo necessário à lavratura desta ata.
O Senhor Presidente determinou, a mim, secretário, que lavrasse esta
ata. Isto feito e retomados os trabalhos, a presente ata foi submetida à
aprovação dos presentes, a qual após lida e achada conforme,
foi aprovada por unanimidade e autorizado seu registro junto ao Cartório
competente. O Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos. A presente ata
vai subscrita por mim, secretário da reunião, ____________ e assinada
por todos os demais presentes.
São Paulo, 20 de maio de 2005.
Membros do Conselho de Administração do NIC .br presentes à reunião:
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
1.- Rogério Santanna dos Santos _________________________
2. – Sergio Amadeu da Silveira _________________________
3.- Antonio Alberto Valente Tavares _________________________
4.- Carlos Alberto Afonso _________________________
5.- Mario Luis Teza _________________________
6.- Luiz Fernando Gomes Soares _________________________
CONVIDADOS:
7.- Antenor César Vanderlei Corrêa _________________________
8.- Hartmut Richard Glaser _________________________
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA APROVADOS E DECLARADOS EMPOSSADOS
1.- Demi Getschko _________________________
2.- Hartmut Richard Glaser _________________________
3.- Frederico Augusto de Carvalho Neves _________________________
______________________________
Rogério Santanna dos Santos
Diretor Presidente do
Conselho de Administração do NIC .br
Obs.: reprodução textual (sem as assinaturas) com reconhecimento
de firma no cartório na Av. Dep. Emilio Carlos 86 em 17 de junho 2005.